The institution reported that argt, a peso-linked stablecoin, constitutes a security, subject to the regulatory regime for capital markets for these instruments. The stablecoin, issued by Twin Finance and listed by Belo, offered up to 32% APR.
Regulator Classifies Argentine Peso Stablecoin as a Security, Blocks Operations
The Argentine equivalent of the SEC, the CNV, executed the first measure against a stablecoin linked to the national fiat currency, the Argentine peso.
On March 12, the institution issued a resolution ordering the suspension of the listing, offering, and intermediation of argt, stating that the token was classified as a security offered to investors without complying with the rules established for these assets.
The action comes after Belo, an exchange that listed the stablecoin, offered up to 32% in APR, introducing a return promise linked to holding the virtual asset. As a consequence, the CNV assessed that this would make it “fall under the figure of an investment contract included in the definition of negotiable security provided for in article 2 of Law No. 26,831 of the Capital Market, which results in its classification as a negotiable security subject to the public offering regime.”
The institution clarified that when these assets meet the criteria of an investment contract, “an investment of money in a joint venture with the expectation of obtaining profits derived primarily from the efforts of third parties,” it can be considered a security, and will be subject to the compliance regime described for these assets.
The action also affects Twin Finance, which will have to suspend any activity, including the offering of securities, without the CNV’s authorization.
The development sets a precedent in Argentina, linking the offering of rewards for holding a stablecoin to its classification as a security, closing the potential savings use case for these instruments in the future, with no regulation tackling this issue.
The subject of stablecoin rewards is also being discussed in the U.S., as banks have opposed it, alleging that it could fuel deposit flight from the financial system and affect their credit intermediation-based business model.
FAQ
- What recent action did Argentina’s CNV take regarding a stablecoin?
The CNV suspended the listing and intermediation of argt, classifying it as a security being offered without regulatory compliance.
- Why was argt classified as a security?
The token was categorized as a security because it was linked to an investment contract promising up to 32% APR for holding the virtual asset.
- What implications does this resolution have for Twin Finance?
Twin Finance must halt all activities involving the stablecoin, including offering securities, without prior authorization from the CNV.
- What broader impact does this decision have on stablecoin offerings in Argentina?
This action sets a precedent by linking rewards for holding stablecoins to their classification as securities, potentially limiting their use for savings in the country.
Isenção de responsabilidade: As informações contidas nesta página podem ser provenientes de terceiros e não representam os pontos de vista ou opiniões da Gate. O conteúdo apresentado nesta página é apenas para referência e não constitui qualquer aconselhamento financeiro, de investimento ou jurídico. A Gate não garante a exatidão ou o carácter exaustivo das informações e não poderá ser responsabilizada por quaisquer perdas resultantes da utilização destas informações. Os investimentos em ativos virtuais implicam riscos elevados e estão sujeitos a uma volatilidade de preços significativa. Pode perder todo o seu capital investido. Compreenda plenamente os riscos relevantes e tome decisões prudentes com base na sua própria situação financeira e tolerância ao risco. Para mais informações, consulte a
Isenção de responsabilidade.
Related Articles
Brasil adia política fiscal cripto até após eleições 2026
O Ministro das Finanças do Brasil, Dario Durigan, suspendeu novas políticas fiscais sobre criptografia até após as eleições presidenciais de 2026 para evitar divisões. As consultas públicas anteriormente propostas sobre impostos em criptografia podem agora ser adiadas até 2027, enquanto o país navega pela sua crescente paisagem de criptografia.
TapChiBitcoin42m atrás
Crypto Bill: Galaxy Research Avisa sobre Obstáculos Regulatórios Remanescentes - U.Today
O acordo tentativo sobre recompensas em stablecoins revive a Lei CLARITY que estava paralisada, mas questões não resolvidas ameaçam a sua aprovação enquanto a indústria enfrenta um prazo apertado para legislação abrangente este ano.
UToday42m atrás
Senadores Fecham Acordo sobre Stablecoin, Lei CLARITY Avança
Os legisladores chegaram a um acordo bipartidário para resolver a disputa sobre rendimentos de stablecoins, um obstáculo fundamental para a legislação relacionada com criptografia. O acordo, envolvendo os Senadores Tillis e Alsobrooks, visa equilibrar a inovação e a estabilidade bancária, ao mesmo tempo que avança a Lei CLARITY. É necessária uma revisão adicional da indústria antes de finalizar os detalhes.
CryptoFrontNews53m atrás
SEC e CFTC dos EUA divulgam conjuntamente orientações importantes, esclarecendo claramente os limites entre valores mobiliários e não-valores mobiliários para ativos criptográficos
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) publicou um documento explicativo de 68 páginas que esclarece a aplicabilidade da lei federal de valores mobiliários a certos ativos cripto e transações específicas, enfatizando o conceito de ativos cripto que não são valores mobiliários. A SEC coordenou com a CFTC para estabelecer um marco de classificação que defineça o estatuto legal de atividades como mineração em protocolo e staking, melhorando a transparência do mercado, com o objetivo de responder às necessidades regulatórias do mercado.
区块客2h atrás
SEC propõe terminar zona cinzenta de regulação de criptomoedas! Presidente Paul Atkins promove novo regime de "porto seguro" e isenção de levantamento de fundos
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, Paul Atkins, propôs um novo marco regulatório para ativos criptográficos, esclarecendo quais tokens não são valores mobiliários e simplificando os caminhos de conformidade através de medidas como a "Isenção para Startups" e o "Porto Seguro de Contrato de Investimento". O objetivo é fornecer orientações mais claras para captação de recursos às empresas de criptografia, demonstrando uma mudança na política regulatória da SEC.
区块客4h atrás
CFTC esclarece regras de margem criptográfica: taxa de dedução de capital de 20% para BTC, ETH, permite entrada em mercados de derivativos
A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) dos EUA divulgou recentemente um FAQ que esclarece os detalhes do uso de criptomoedas como margem no mercado de derivados, estabelecendo claramente uma taxa de dedução de capital de 20% para Bitcoin e Ethereum e de 2% para stablecoins. O programa piloto limitará-se a três tipos de moedas nos primeiros três meses, expandindo os tipos de moedas e relaxando os requisitos de divulgação após três meses. Os activos criptográficos que cumprem as condições podem servir como margem, marcando a aceitação gradual de activos blockchain pelo sistema financeiro dos EUA.
動區BlockTempo6h atrás
