A Coinbase Urge o Departamento do Tesouro a Preservar a Inovação no Setor de Blockchain sob a Lei GENIUS

DeFi_Dad_Jokes · 2026-01-26T06:02:14+00:00

A Coinbase apresentou recomendações ao Tesouro dos EUA relativamente ao GENIUS Act, solicitando uma implementação cuidadosa para apoiar a inovação na blockchain. Eles defendem a exclusão de software não financeiro das regulamentações e a clarificação do tratamento fiscal para stablecoins e recompensas, com o objetivo de equilibrar a proteção do consumidor com o crescimento da indústria.

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2026-01-26 06:02:14

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A Coinbase apresentou formalmente recomendações de política ao Departamento do Tesouro dos EUA, enfatizando a importância crítica de cumprir a intenção legislativa original do Congresso ao implementar a Lei GENIUS. Assinada em late 2024, esta legislação histórica estabelece o quadro regulatório federal para stablecoins, marcando um passo importante em direção a uma política cripto mais clara. No entanto, a Coinbase alerta que uma implementação excessivamente ampla pode comprometer os objetivos centrais da Lei e sufocar a inovação na blockchain.

Proteção dos Validadores de Blockchain e Desenvolvimento de Código Aberto

O Diretor de Políticas da Coinbase delineou uma fronteira regulatória clara: o Departamento do Tesouro deve excluir especificamente softwares não financeiros, validadores de blockchain e protocolos de código aberto de regulações rigorosas sobre stablecoins. A empresa argumenta que esses componentes formam a espinha dorsal da infraestrutura de blockchain e não devem estar sujeitos ao mesmo tratamento regulatório que intermediários financeiros. Essa postura de proteção reflete preocupações da indústria de que excessos regulatórios possam inibir o desenvolvimento e o investimento em tecnologias fundamentais de blockchain.

Tratamento Fiscal de Stablecoins: Rumo à Clareza

Uma recomendação central da Coinbase aborda como os programas de recompensa de terceiros são classificados. A empresa incentiva os reguladores a resistirem ao tratamento de staking ou distribuições de recompensas como “juros”, o que poderia criar complicações fiscais desnecessárias e desencorajar a participação em redes blockchain. Além disso, a Coinbase defende o tratamento de stablecoins do tipo pagamento como equivalentes de dinheiro para fins fiscais e contábeis. Essa orientação prática visa garantir que o quadro regulatório apoie operações comerciais reais, ao invés de criar barreiras artificiais de conformidade.

Modelos para o Reembolso de Blockchain e Padrões do Departamento Regulatório

Essas intervenções destacam como os stakeholders da indústria estão ativamente moldando a abordagem do Departamento do Tesouro para reembolsos de blockchain e regulamentação durante esta fase crítica de implementação. O feedback da Coinbase representa um esforço mais amplo da indústria para garantir que a regulamentação proteja os interesses do consumidor sem desmontar as inovações tecnológicas que definem o setor. À medida que o quadro regulatório continua a evoluir, a forma como o Tesouro pondera essas recomendações determinará fundamentalmente se a Lei GENIUS alcançará seu objetivo declarado de fornecer clareza enquanto preserva o crescimento do setor de blockchain.

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